TERMOS DE USO DA Carteira Bitfy

Última Atualização: 10 de outubro de 2019

Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar a Carteira Bitfy!

Esta aplicação e seu conteúdo (“Carteira Bitfy“) são controlados e operados pela própria Bitfy. Todos os direitos reservados. A presente aplicação pertence à WARP INTERMEDIACOES E SERVICOS DE PAGAMENTO LTDA, sociedade com sede na AV DAS NAÇÕES UNIDAS, 14261, CONJ 2401B – SLEV, VILA GERTRUDES, São Paulo-SP, CEP 04.794-000, inscritano CNPJ/MF sob o n. 31.255.976/0001-39, cujo Título do Estabelecimento (Nome Fantasia) é “BITFY”.

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, a Bitfy indica Lucas Schoch, CEO como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: atendimento@bitfy.app.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da Carteira Bitfy (“Termos de Uso“), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR A BITFY, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA CARTEIRA BITFY OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A CARTEIRA BITFY. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI (https://bitfy.app/politica-privacidade).

Caso queira nos dar algum feedback sobre a Carteira Bitfy, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail atendimento@bitfy.app.

  1. O QUE É A CARTEIRA BITFY?

1.1. Serviços. a Carteira Bitfy é uma plataforma que oferece os seguintes serviços diretamente relacionados a Intermediação de Pagamentos:

1.1.1. Compra de Bitcoin: o usuário poderá realizar a compra de bitcoin através de:

1.1.1.1. Transferência Bancária: o usuário fará uma transferência bancária para os dados bancários da Bitfy contidos na seção “Comprar Bitcoin”. A transferência somente será reconhecida em horários comerciais e dias úteis. A compra do bitcoin será realizada com uma Corretora de Bitcoin parceira da Bitfy e será enviada ao endereço padrão de carteira do cliente. Endereço esse gerado em seu cadastro no aplicativo. Devolveremos transações realizadas de contas bancárias de terceiros não cadastrados em nosso aplicativo descontado o valor de R$10,00, devido a taxas bancárias para devolução.

1.1.2. Compras em Estabelecimentos: o usuário poderá realizar compras em qualquer fornecedor de produtos e/ou serviços que estejam habilitados a aceitar pagamentos com Bitcoin ou que possuam algum tipo de mecanismo fornecido pela Bitfy para viabilizar tal transação.

1.1.3. Transferências via Blockchain: o usuário poderá receber e realizar transferências de nossa Carteira para qualquer endereço válido de Bitcoin. A responsabilidade de reconhecer a origem e o destinatário cabe ao usuário e o mesmo aceitará ser questionado futuramente sobre essa informação. A não declaração ou não divulgação precisa dos dados poderá resultar em bloqueio do acesso ao usuário até que o mesmo resolva.

1.1.4. Transferências Bancárias: o usuário poderá solicitar o envio de reais para uma conta bancária de sua escolha, uma vez que possua SALDO em sua Carteira e esteja dentro dos limites estabelecidos. No presente momento o limite para tal operação é de 5 mil reais por operação. A Alteração desse limite poderá ser feita sem aviso prévio, entretanto, ficando explícita dentro do próprio aplicativo, na seção referente a essa possibilidade.

1.1.5. Compra de Vouchers e Gift Cards (produtos pré-pagos): a compra de qualquer produto pré-pago poderá ser realizada dentro da plataforma, uma vez que o usuário tenha SALDO para essa operação em sua carteira e aceite a taxa de câmbio demonstrada naquela operação. As devoluções de produtos pré-pagos serão realizadas diretamente com o dono do produto pré-pago comprado. Exemplo: Caso compre um cartão pré-pago da empresa “Xpto Games”, a devolução de valores será feita pela própria “Xpto Games”, isentando responsabilidade por estornos por parte da Bitfy. Dúvidas e eventuais necessidades de ajuda, podem ser resolvidas através do e-mail atendimento@bitfy.app.

1.2.Taxa de Comodidade: A Bitfy cobra uma taxa de comodidade de 1,5% sobre cada serviço. Os valores são calculados com precisão de quatro casas decimais após a vírgula, sendo a taxa arredondada para cima em valores inconclusivos. Essa taxa será aplicada diretamente na cotação do Bitcoin utilizada dentro do aplicativo, sendo transparente ao usuário. AO UTILIZAR O APLICATIVO, O USUÁRIO ESTÁ CIENTE DE QUE UTILIZAREMOS O VALOR DE MERCADO DA CORRETORA PARCEIRA, SEJA DE COMPRA OU VENDA ACRESCIDO A TAXA DE COMODIDADE.

1.2.1. Taxa de Transferência Bancária: o valor cobrado para essa transferência será de R$7,90 (sete reais e noventa centavos) acumulada a taxa de comodidade.

1.3. Taxa de transferência de bitcoin: todas as compras ou transferências dentro do aplicativo, por se tratarem de transferências de bitcoin, necessitam do pagamento da “Taxa dos Mineradores”. Essa taxa é completamente repassada para a Rede do Blockchain e independe da Bitfy. A cotação de qual a taxa necessária é feita pela Bitfy com base no momento da rede do Blockchain. Essa taxa poderá variar e AO UTILIZAR A CARTEIRA BITFY, VOCÊ CONCORDA EM NÃO PODER ALTERAR ESSA TAXA, PERMANECENDO COM A DEFINIÇÃO DE TARIFA IDEAL FEITA PELA BITFY. A Bitfy tem o direito de eventualmente permitir que você realize operações com taxas de sua escolha, sempre exibindo qual a taxa recomendada.

1.4. Estorno de valores. Ao utilizar a Carteira Bitfy, VOCÊ ESTÁ CIENTE DE QUE NÃO SERÁ POSSÍVEL REALIZAR QUALQUER ESTORNO DE OPERAÇÕES PAGAS EM BITCOIN. Essa não possibilidade dá-se-ao fato de a Bitfy realizar operações no Blockchain, mecanismo imutável e descentralizado, qual não existe uma central de autoridade capaz de desfazer uma transação. Caso alguma operação permita isso devido a alguma necessidade específica com algum fornecedor da Bitfy, a mesma será incorporada a esse documento como subitem desta seção.

1.5. Ressalvas. Ao utilizar A CARTEIRA BITFY, você reconhece que Conta em Instituição Bancária Brasileira.

1.6. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a Bitfy poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSO A CARTEIRA BITFY?

Acesso. Para acessar a Carteira Bitfy e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na Carteira Bitfy, acesse nossa Política de Privacidade.

2.2. Idade de Utilização. Para utilizar a Carteira Bitfy, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.

2.3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a Bitfy detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

2.4. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na Carteira Bitfy seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

3. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NA CARTEIRA BITFY?

3.1. Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados na Carteira Bitfy deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de Transferência Bancária (TED/DOC), Cartão de Crédito, Cartão de Débito, boleto bancário ou transferencia de Bitcoins.

3.2. Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela Bitfy. A Bitfy reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento.

3.3. Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.

3.4. Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.

3.5. Código Promocional. Caso a Bitfy crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

4. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA CARTEIRA BITFY SOBRE A APLICAÇÃO?

4.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à Carteira Bitfy e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Bitfy, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Carteira Bitfy (“Conteúdo da Bitfy”). O Conteúdo da Bitfy é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Bitfy, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Bitfy. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Bitfy será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Bitfy.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

5.1. Propriedade Intelectual. Para nós da Bitfy, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a Bitfy garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da Bitfy.

5.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da Bitfy, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

5.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

6. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

6.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na Carteira Bitfy devem ser encaminhadas por meio do e-mail atendimento@bitfy.app.

7. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA CARTEIRA BITFY

7.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da Carteira Bitfy e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à Carteira Bitfy.

7.2. Responsabilização por Eventuais Danos. A Bitfy, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a Carteira Bitfy.

7.3. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A BITFY NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À CARTEIRA BITFY, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A CARTEIRA BITFY E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA CARTEIRA BITFY NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA BITFY. A BITFY SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

7.4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a Bitfy e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

7.5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

7.6. Links Externos. É possível que a Carteira Bitfy possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a Bitfy endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. a Bitfy recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

7.7. Exclusão de Responsabilidade. Quando a Carteira Bitfy facilita a interação de você com prestadores terceiros independentes, como Trabalhadores autônomos, estabelecimentos comerciais físicos ou virtuais ou outros meios de pagamento., isso não significa que a Bitfy endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, a BITFY ATUA COMO MERA FACILITADORA DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE a BITFY NÃO É FORNECEDORA DE BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. a BITFY NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.

8. COMO A CARTEIRA BITFY LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

8.1. Criação de Conteúdo. a Bitfy poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

8.2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da Bitfy a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da Bitfy.

8.3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a Carteira Bitfy, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Ademais, Dados pessoais cadastrados, dados bancários, números de cartão de crédito ou cartão de débito. são protegidos por criptografia, o que significa que nós seremos “cegos” com relação a esse Conteúdo.

8.4. Exclusão do Conteúdo. A Bitfy poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da Bitfy, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

9. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

9.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, a Bitfy está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da Bitfy. Se de qualquer maneira você utilizar a Bitfy mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

9.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

9.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela Bitfy e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

9.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail atendimento@bitfy.app.

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